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Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Reduto - 20 de maio de 2025

A Câmara Municipal de Reduto realizou, em 20 de maio de 2025, sua reunião ordinária, com a apresentação, discussão e encaminhamento de importantes proposições e demandas voltadas à melhoria dos serviços públicos e ao atendimento das necessidades da população.

Projetos Apresentados e Encaminhados

Projeto de Lei nº 006/2025 – De autoria da prefeitura municipal, institui o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. A comissão emitiu parecer favorável.

Projeto de Lei nº 007/2025 – De autoria da prefeitura municipal, atualiza os vencimentos dos profissionais do magistério conforme o piso nacional da categoria (Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria MEC nº 77/2025), proporcional à jornada semanal local, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. Encaminhado para as comissões.

Projeto de Lei nº 008/2025 – De autoria da prefeitura municipal, autoriza o município a receber em cessão uma servidora do município de Ipanema, efetiva concursada no cargo de nutricionista, com ônus salarial e encargos sociais ao município cessionário. Encaminhado para as comissões.

Requerimento nº 006/2025 – De autoria do vereador Fábio da Silva, solicita a convocação do coordenador de saúde bucal para prestar as informações necessárias sobre o setor. Requerimento Aprovado.

Indicações e Pedidos de Providência

Vereador José Fernandes Baia:
• Solicitou manutenção da escadaria do Sr. Tininho;
• Retirada de enxurrada na Rua Projetada, próxima à estação de água do SAAE;
• Reforma do meio-fio na Rua Projetada, próxima à casa do Sr. Tita;
• Correção da sapata da escadaria no bairro Cláudio Moreira Bastos, que invadiu terreno particular e tem causado transtornos à moradora vizinha.

Vereador João Paulo Louback Salazar:
• Solicitou concretagem de muro nas proximidades do almoxarifado municipal;
• Limpeza e manutenção da quadra da Comunidade do Guarani.

Vereador José Maurício Silva:
• Solicitou a reforma da quadra do distrito de Jaguaraí e reparos na iluminação.

Vereador Sérgio Dias:
• Solicitou providências para reforma do monumento do Canário-da-Terra.

Vereador Admardo Antônio Schuaba:
• Indica manutenção da Escola Francisco Nogueira da Gama;
• Solicita reforma do telhado da creche Tia Nilda.

Tribuna Popular

Sr. Luciano Luiz de Paula levantou questões sobre a convocação do concurso público e a operação tapa-buracos.
Sr. Lindolfo Diniz e Sra. Maria do Carmo abordaram demandas relativas ao aluguel social e à Defesa Civil.
Sr. Juvenal Soares Júnior apresentou os trabalhos da EMATER referentes ao ano de 2024.

Palavra Franca dos Vereadores

Admardo Antônio Schuaba destacou a importância do diálogo entre vereadores. Enfatizou suas cobranças por melhorias junto ao executivo. Destacou também a importância da valorização salarial dos servidores. E informou que brevemente será realizada a operação tapa-buracos.

Sérgio Dias manifestou-se sobre as cobranças feitas ao executivo, ressaltando como crítica a atual situação do município e solicitou que o poder executivo cumpra seu papel e atenda às demandas da população. Citou também a busca por emendas para contribuir com o município.

Álvaro Ribeiro Lima destacou as cobranças e indicações feitas pelos vereadores, com pedidos de melhorias e providências para as demandas da população, reforçou que o legislativo exerce sua função de fiscalizar e cobrar, mas enfrentam falta de ação por parte do executivo que é quem detém o poder de executar. Pediu mais respeito do executivo para com a população e os vereadores.

José Maurício da Silva solicitou melhorias para o distrito de Jaguaraí, apresentando demandas para limpeza das estradas rurais próximas à Fazenda Cascatinha e no Córrego dos Romeus. Também reivindicou melhorias nas vias rurais, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção de café e apoiar os produtores da localidade.

João Paulo Louback Salazar citou sobre as solicitações da operação tapa-buracos, mencionou os vários pedidos de providência do legislativo. Solicitou a limpeza dos matos às margens das estradas e melhorias nas estradas rurais durante o período de safra. Destacou que os vereadores cumprem seu papel nas cobranças e citou a busca por emendas para contribuir com o município.

José Fernandes Baia falou sobre a demora no atendimento das demandas da população e dos pedidos de providência do Legislativo. Abordou questões relacionadas ao autismo e à fibromialgia, cobrou agilidade na operação tapa-buracos. Destacou os trabalhos e cobranças do legislativo na busca por melhorias para o município, e apresentou demandas referentes ao Córrego Barra do Jaguaraí e à ponte do Funil.

Fábio da Silva questionou os valores das diárias da prefeita, mencionou a falta de exames médicos, a demora na operação tapa-buracos e as condições das estradas rurais. Solicitou esclarecimentos sobre o decreto de estado de calamidade publicado pela prefeitura, pedindo transparência sobre a real situação financeira do município. Destacou as solicitações do legislativo e cobrou mais responsabilidade do executivo, além de abordar o pagamento da insalubridade dos servidores.

Francisco Mendes Teixeira reforçou o compromisso do legislativo na busca por melhorias para o município, destacando a constante apresentação de pedidos de providência ao executivo. Enfatizou que a Câmara continuará cobrando agilidade do executivo no atendimento às demandas da população.

Informamos que a vereadora Rosângela Gonçalves Maciel não pôde comparecer à sessão, em virtude de atestado médico devidamente apresentado.