A Câmara Municipal de Reduto realizou, no dia 20 de outubro, mais uma Reunião Ordinária, marcada pela apresentação de matérias de interesse público e apreciação de projetos em Plenário.
📌 Leitura das Proposições Apresentadas à Mesa:
📑 Projeto de Lei nº 025/2026 - De autoria do prefeito municipal, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 350.000,00.
✅ Aprovado.
📑 Projeto de Lei nº 033/2026 - De autoria do prefeito municipal, ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (CISAB Zona da Mata), e dá outras providências.
✅ Aprovado.
📑 Projeto de Lei nº 035/2026 - De autoria do prefeito municipal, altera dispositivo da Lei Municipal nº 593/2021, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do Município de Reduto/MG.
✅ Aprovado com emenda.
📑 Projeto de Lei nº 036/2026 - De autoria do prefeito municipal, altera dispositivo da Lei Municipal nº 582/2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), do Conselho Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e da estrutura correspondente no Município de Reduto.
✅ Aprovado com emenda.
📑 Projeto de Lei nº 038/2026 - De autoria do prefeito municipal, institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Reduto e dá outras providências.
✅ Aprovado com emenda.
📑 Projeto de Lei nº 039/2026 - De autoria da vereadora Rosângela Gonçalves Maciel, dispõe sobre os regimes de plantão das farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Reduto, mediante sistema de rodízio, estabelecendo regras para seu cumprimento.
✅ Aprovado.
📑 Projeto de Lei nº 040/2026 - De autoria do prefeito municipal, autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 2.687.358,41.
📤 Encaminhado às Comissões para análise.
📑 Projeto de Lei nº 041/2026 - De autoria do prefeito municipal, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 523.814,29.
📤 Encaminhado às Comissões para análise.
📑 Projeto de Lei nº 043/2026 - De autoria do prefeito municipal, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, no valor de R$ 173.000,00.
📤 Encaminhado às Comissões para análise.
📑 Projeto de Lei nº 044/2026 - De autoria do prefeito municipal, autoriza o Município de Reduto/MG a celebrar convênio ou instrumento congênere com outros municípios para o acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
📤 Encaminhado às Comissões para análise.
📑 Projeto de Resolução nº 003/2026 - De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Reduto e adota outras providências.
📤 Encaminhado às Comissões para análise.
📱 O conteúdo completo está disponível em nosso canal no Youtube.
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